Connect with us

Manaus, AM,

AMAZONAS

Mais de 70 presos estarão nas ruas para festas de final de ano em Manaus

Publicado

em

No final deste ano, 75 presos do regime semi-aberto terão o direito ao benefício da saída temporária para as festas de final de ano, informou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O número 15% menor do que o de 2016, quando foram autorizadas as saídas de 88 presos.

O número, no entanto, ainda pode aumentar, já que este é o balanço parcial até as 12h desta sexta-feira (22).

Os detentos do regime semiaberto feminino e masculino de Manaus e de Itacoatiara, município localizado a 270 quilômetros de Manaus, vão receber o benefício de saída temporária de Natal começarão a ser liberados no dia 24 e os de Manaus ficarão livres a partir do dia 25. O prazo para retorno é de sete dias.

Em 2017, três detentos da Unidade Prisional Mista de Itacoatiara irão usufruir o direito, 21 mulheres da Unidade Prisional Semiaberto Feminino (UPSF) em Manaus, foram autorizadas pela VEP e 51 detentos do regime semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj Semiaberto) foram beneficiados.

A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça previsto na Lei de Execuções Penais a presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido um sexto da pena, pelo menos.

Ao final do prazo determinado pela Justiça, o detento deve retornar voluntariamente até a unidade prisional a qual está custodiado até às 23h59min do dia previsto para o retorno. Caso contrário passa a ser considerado foragido.

Mais Lidas