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Manaus, AM,

AMAZONAS

Presidente de Câmara Municipal terá que devolver R$ 55 mil aos cofres públicos

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Manaus – Presidente e ordenador de despesas da Câmara Municipal do Careiro do ano de 2014, o vereador João Doza de Oliveira Neto teve as contas, referentes ao mesmo período, reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (27), por causa 22 irregularidades detectadas no balanço anual e não esclarecidas por ele.  Por unanimidade e seguindo o voto do relator, conselheiro Josué Filho, o Pleno decidiu que ele terá de devolver aos cofres públicos R$ 55 mil, entre multas e alcance.

Conforme o conselheiro Josué Filho, o gestor foi notificado a apresentar suas razões de defesa em dois momentos, requerendo no primeiro a dilatação do prazo concedido, entretanto, deixou de apresentar qualquer justificativa ou esclarecimento, sendo considerado revel. Entre as irregularidades injustificadas,  e que causaram dano ao erário, estão compras as caixas de achocolatados por R$ 35,3 mil; de refrigerantes por R$ 17,7 mil e meia tonelada de açúcar, sem falar de problemas em processos licitatórios. O ex-presidente tem um prazo de 30 dias para devolver o montante ou recorrer da decisão.

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