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Governo segue com visitas a comunidades rurais para tratar de regularização fundiária

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Equipe do Governo do Amazonas esteve em mais uma comunidade rural neste domingo (16). Desta vez foi no município de Manacapuru, ouvindo as demandas da população da localidade Maniquara, onde aproximadamente 100 famílias convivem com problemas que vão da situação precária do ramal de acesso ao local à falta de regularização fundiária.

A equipe do Estado foi coordenada pelo vice-governador e secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, que esteve defendendo essas mesmas comunidades quando era defensor público. “Estou retorno hoje aqui para concluir um trabalho que iniciamos lá atrás. Hoje, no Executivo, representando aqui o governador Wilson Lima, podemos trabalhar para atender essas demandas”.

Segundo Carlos Almeida, a Secretaria de Cidades e Territórios (Sect), ex-Secretaria de Política Fundiária (SPF), está trabalhando no levantamento topográfico e cartorial da área, identificando toda a cadeia dominial para regularizar a terra no nome de quem hoje de fato a ocupa. Segundo ele, em se tratando de uma área consolidada, em que as famílias vivem há décadas, inclusive com produção agrícola, a regularização fundiária é uma questão sobretudo de justiça.

Além da dignidade, a titulação também abre novas janelas de oportunidades para os agricultores. O diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Flávio Antony, explicou que o título da terra dá acesso a linhas de financiamento para a melhoria e ampliação da produção.

“E no aspecto da assistência técnica e comercialização dos produtos, o governo tem a ADS e demais órgão técnicos da Secretaria de Produção Rural (Sepror) para dar todo apoio necessário”, disse.

Outras demandas – Os mais de 100 comunitários presentes na reunião com o vice-governador e secretários de Estado também reclamaram do ramal de acesso à comunidade, que está em situação precária, prejudicando inclusive o transporte dos estudantes; e também da eletrificação rural, que precisa ser ampliada no Maniquara.

Carlos Almeida se comprometeu em encaminhar os problemas para as secretarias responsáveis, como a de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), para estudo e elaboração de projeto; e ainda em mediar a questão da eletrificação, que está inserida em programa do Governo Federal, executado no estado pela concessionária Amazonas Energia.

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