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Manaus, AM,

POLÍTICA

Seis meses atrás, Governo reduziu valor de contrato com empresa do autor de pedido de impeachment

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Amazonas – A empresa Instituto dos Cirurgiões do Estado do Amazonas, que mantém contratos com o governo do Estado desde 2011, pela primeira vez teve o reduzido o valor. A medida aconteceu em outubro do ano passado, quando o governo teve que prorrogar o contrato, mas acertou um valor menor, de R$ 4,1 milhões para R$ 3,8 milhões, ao suprimir os plantões em aproximadamente 4,5042%, desde outubro do ano passado.

O médico Mário Vianna, um dos autores do pedido de impeachment do governador Wilson Lima, é sócio da empresa (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_qsa.asp).

Só este contrato teve, pelo menos, oito aditamentos desde 2016. Pouco mais de seis meses após a medida, o Sindicato dos Médicos entrou com um pedido de impeachment contra o governador. Segundo a petição inicial, “Desde o início de 2019, o Estado sobrevive em meio a uma severa crise, sendo a sua principal vertente, a saúde pública”, se referindo a quando Wilson Lima iniciou a gestão.

Vale lembrar que a Operação Maus Caminhos estima que pelo menos R$ 100 milhões foram desviados dos cofres da saúde até 2016, quando a operação foi deflagrada, e há três anos o Estado tenta se recuperar do rombo. A estimativa é do MPF (http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/operacao-maus-caminhos/entenda-o-caso).

Inclusive, nesta época, havia parceria do Sindicato dos Médicos com o governo do Estado, que chegou a patrocinar, via secretaria de Estado de Cultura, uma revista do Simeam, publicada em fevereiro de 2017.

A publicação teve o apoio da prefeitura de Manaus também. O presidente do sindicato na época já era o médico Mário Vianna, candidato derrotado ao cargo de conselheiro federal do Conselho Federal dos Médicos (CFM) e pré-candidato à reeleição de presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam). A revista pode ser encontrada neste link: https://onedrive.live.com/pdf?cid=47404A285714E6D2&authKey=%21ADZss4bxyh6%5F8gE&resid=47404A285714E6D2%211839&canary=yvuG5bMlUUGBZF5EXg%2FGb8WkmidPabX4sQG%2BmBGtk1Q%3D5&ithint=%2Epdf&open=1&serve=1

Ele e a médica peruana Patrícia Sicchar são os autores do pedido de impeachment. No decorrer da petição inicial, eles listam ações que eles acham que o governo do Estado deveria ter feito durante o combate ao Coronavírus e relacionam com críticas já superadas à gestão, como o aumento que não aconteceu a servidores do primeiro escalão e o patrocínio de eventos culturais. Não foi feita críticas a patrocínio de revistas de sindicatos.

Contratos com o Estado desde 2011

O Instituto dos Cirurgiões do Estado do Amazonas é uma das maiores cooperativas médicas do Estado. A decisão do governador de reduzir o valor do contrato com os médicos não passou despercebida. O primeiro contrato, segundo o Portal de Transparência da Susam, é datado de agosto de 2011, num valor total de R$ 3.553.954,80. O objeto era a prestação de serviços médicos especializados de cirurgias, realização de cirurgias eletivas de média complexidade, com procedimentos pré e pós-operatórios inclusos, para atender a pacientes do Hospital Adriano Jorge, na Cachoeirinha.

O segundo contrato, de janeiro de 2015, com valor total de R$ 79.416,97, recebeu dois aditamentos. O objetivo dele era a prestação de serviços médicos especializados em cirurgia vídeo laparoscópica abdominal para realização de cirurgias eletivas e semi-eletivas, para atender as necessidades dos pacientes adultos de ambos os sexos deste Hospital 28 de Agosto.

No terceiro contrato com a Icea, ainda em 2015, tinha o mesmo objetivo do contrato anterior. O valor total de R$ 282.527,64, porque durou quatro meses, e recebeu um aditivo.

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