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MANAUS

Justiça do Amazonas nega habeas corpus para homem que matou miss

O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos justificou a decisão informando não ter encontrado elementos que substanciassem o pedido

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Manaus – Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou pedido de liberdade provisória de Rafael Fernandez Rodrigues, 36. O homem foi preso em Roraima por ter assassinado a facadas a ex-namorada, a miss Manicoré Kimberly Karen Mota de Oliveira, 22. O crime foi praticado no apartamento do analista judiciário, no Centro de Manaus, no dia 12 de maio.

O pedido de habeas corpus foi protocolado pelos advogados de Rafael junto ao TJAM, no último dia 9 de junho, e julgado pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, da Primeira Câmara Criminal, na última sexta-feira, 12/6.

Em um dos trechos o magistrado destacou que no documento, a defesa de Rafael justificou o pedido com os seguintes argumentos: “Nesse soar, aduz que o réu é primário, não sendo de sua índole cometer crimes, possui bons antecedentes, emprego lícito e residência fixa. Outrossim, afirma que o paciente não possui intenção de fugir e se compromete a colaborar com a Justiça, tanto que confessou a autoria delitiva, motivo pelo qual aponta que a segregação cautelar do Agente pode ser substituída pelas medidas cautelares insculpidas no art. 318 da Lei Adjetiva Penal…”.

O magistrado justificou a decisão informando não ter encontrado elementos que substanciassem o pedido. “Mercê de tais considerações, não se verificando a presença do pressuposto dofumus boni iuris, resta prejudicada a análise do requisito do periculum in mora, visto ser necessária a presença dos dois pressupostos para a concessão de pedido de liminar, conforme inicialmente explicitado”, trecho da decisão.

Caso 

Rafael foi preso na cidade de Paracaraima, em Roraima, em uma invasão de venezuelanos. De acordo com a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) ele fugiu para o Estado vizinho, logo após ter assassinado a namorada, no dia 12 de maio.

Após ser preso, Rafael confessou ter assassinado a miss com quem tinha um relacionamento. À polícia, disse ter praticado o crime, depois de ver mensagens de outros homens no celular de Kimberly. A jovem foi morta com três facadas e foi encontrada dentro do apartamento dele, no Centro de Manaus.

 

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