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POLÍTICA

Bolsonaro quer que STF libere perfis de aliados bloqueados no Twitter

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O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), apresentou, na noite deste sábado (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para suspender a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das redes sociais de investigados no inquérito que apura fake news e ataques contra a Corte. Na ação, os autores pedem que sejam tornadas nulas todas as decisões judiciais que resultam na suspensão de contas em redes sociais.

No texto, o governo alega que a Constituição Federal e a legislação não permitem “censura” e dizem que a suspensão e o bloqueio das contas de investigados nas redes sociais “configuram-se como desproporcionais e contrárias ao direito à liberdade de expressão e ao devido processo legal, os quais constituem preceitos fundamentais da ordem constitucional”.

O documento não cita perfis ou nomes específicos, mas se for acolhido pelo Supremo, beneficia apoiadores do governo que são alvos do inquérito das fake news e outros investigados pelo país. Em cumprimento a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, o Facebook e o Twitter bloquearam, na sexta-feira (24), uma série de contas de blogueiros, empresários e demais investigados no inquérito das fake news.

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