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Manaus, AM,

EDUCAÇÃO

Defensoria constata falta de álcool em gel em escolas municipais de Manaus

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Manaus – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) fiscalizou, na manhã desta terça-feira (8), 24 escolas da rede municipal de ensino da capital, a fim de averiguar o cumprimento de medidas anunciadas pela Secretaria Municipal de Ensino (Semed) e que deveriam garantir a alunos, pais e responsáveis a assistência necessária ante a conjuntura imposta pela pandemia de Covid-19. A ação foi realizada nas seis Zonas da capital amazonense. Diversas falhas foram encontradas.

Em reunião virtual realizada com defensores públicos, no último dia 1º de setembro, a Semed havia anunciado que a partir do dia 8 de setembro unidades escolares do Município seriam reabertas para funcionar como “ponto de apoio” a alunos e professores que não têm acesso à internet ou não possuem aparelhos eletrônicos, no projeto que recebeu o nome de “Escola Aberta”. Contudo, diversas escolas visitadas pela Defensoria estavam fechadas. Nas escolas que estavam abertas, o projeto não foi implantado.

Além disso, ficou constatado não haver um planejamento padrão apresentado pela Semed para agendamento de alunos e recepção dos estudantes nas escolas. As unidades fiscalizadas pelos defensores públicos, por exemplo, estão criando a própria forma de amparo aos alunos, com esforço próprio dos educadores, sem diretriz do Município.

A maioria dos servidores encontrados nas escolas ainda não tinha informação sobre como ocorrerá e quantas crianças poderão ser atendidas pelo projeto. Conforme relatos de gestores e funcionários, cada unidade escolar está responsável por adotar um método para agendamento e organização dos alunos. Isso, na visão dos defensores públicos, dificulta o acesso de todas as crianças à educação e estimula a informalidade.

Álcool em gel

Segundo gestores e funcionários ouvidos pela DPE-AM na fiscalização, a aquisição de álcool em gel está ocorrendo de duas maneiras. A primeira, com recursos próprios dos educadores, e a outra, pela direção de cada escola, com recursos federais que são repassados em contas bancárias próprias dos colégios.

Em reunião com a Defensoria, a titular da Semed, Kátia Schweickardt, havia afirmado que os professores estariam diariamente nas escolas para atender os alunos que precisassem de assistência. Entretanto, em várias escolas, docentes que estavam presentes durante a fiscalização informaram que a recomendação da Semed é para que trabalhem presencialmente apenas às terças e quintas, para não conflitar com o ensino remoto (Aula em Casa) transmitido pela TV aberta às segundas e quartas.

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