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Justiça afasta conselheiros tutelares do caso do menino morto em frente ao Habibs

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FOLHAPRESS | A Justiça de São Paulo atendeu uma recomendação do Ministério Público e afastou de suas funções três conselheiros tutelares da Brasilândia, região da zona norte da capital paulista.

Os conselheiros estão afastados desde a última segunda-feira (16) porque, segundo a Promotoria, não aplicaram medidas protetivas ao adolescente João Victor Souza de Carvalho, morto em fevereiro de 2017 após uma confusão em frente a uma lanchonete da rede Habib’s, na zona norte de São Paulo.

O garoto, segundo testemunha do caso, foi agredido por seguranças do Habib’s, mas perícia realizada pela Polícia Civil demonstrou que João Victor morreu em decorrência do uso de drogas.

Ainda segundo o Ministério Público, duas pessoas compareceram ao Conselho Tutelar da Brasilândia antes da morte do adolescente e solicitaram medidas de acolhimento ao jovem, que, naquela ocasião, vivia na rua.

João Victor já era acompanhado pelo Caps (Centro de Atenção Psicossocial), da prefeitura. Ele já havia sido atendido duas vezes na Santa Casa de Misericórdia (centro). Na primeira ocasião, em razão de uma overdose. Na segunda, chegou à unidade hospitalar porque havia sido espancado na rua.Para o Ministério Público, à época em que o Conselho Tutelar da Brasilândia foi acionado, João Victor estava “jurado de morte na região do Peri Alto, próximo à casa da mãe, pelas confusões em que se colocava.”

O conselheiro que atendeu o caso, de acordo com o Ministério Público, disse que se a situação de João Victor era grave, a família deveria procurar a Vara da Infância e da Juventude.

“Constatou-se que as condutas omissivas e negligentes atribuídas aos réus são habituais e denotam a mais absoluta falta de conhecimento acerca de suas atribuições, revelam postura autoritária e ausência de relacionamento adequado com a rede de atendimento da infância e da juventude local, com desprestígio ao órgão e evidente prejuízo às crianças e adolescentes destinatários de sua atuação”, ressaltou a promotora Luciana Bergamo.

Segundo determinação da Justiça, o CMDCA (Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente) terá que convocar imediatamente os suplentes para ocupar os cargos dos conselheiros afastados.A Folha tentou, mas não conseguiu localizar os conselheiros alvo da ação judicial. Nenhum profissional atendeu as ligações feitas ao Conselho Tutelar da Brasilândia.

A reportagem também procurou a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que faz a gestão dos conselhos tutelares da capital paulista, e aguarda um posicionamento da pasta.

Entenda o caso

João Vitor morreu no dia 26 de fevereiro do ano passado após uma confusão em uma lanchonete Habib’s da Vila Nova Cachoeirinha (zona norte).

O boletim de ocorrência, registrado no 13º DP (Casa Verde), afirmava que o adolescente pedia comida na lanchonete e que, em determinado momento, apresentou “comportamento alterado”.

Testemunhas disseram que ele ameaçava bater com madeira em carros de clientes, foi repreendido por funcionários e desmaiou. Socorrido, João Victor morreu antes de chegar ao hospital. O laudo do serviço funerário exibido pela família apontava a causa da morte como “infarto do miocárdio”.Um vídeo divulgado pela TV Band dias depois mostrou o menino segurando um pedaço de pau. Ele atravessa a rua correndo, seguido por dois homens, que retornam depois arrastando o menino e o jogando contra o chão. Ele aparenta estar desacordado e não demonstra reação.

Uma testemunha chegou a dizer à polícia que viu o adolescente ser agredido por “um homem forte, gordo, moreno com uniforme do Habib’s” e desmaiar em seguida. Segundo o relato, o homem segurou o garoto pela gola da camisa e deu um soco na cabeça dele.

Ela também contou que presenciou um outro funcionário do Habib’s “alto e magro” puxar o adolescente pelos braços junto com o primeiro agressor e, juntos, seguiram de volta para o Habib’s. O menino desmaiou durante o trajeto e, segundo ela, espumava pela boca.

O Habib’s disse na ocasião que a rede apurava os fatos da “lamentável ocorrência”. Disse que a PM foi acionada após a conduta “incontrolável” de João Victor e que o resgate foi chamado. Também disse que estava cooperando com as investigações.

 

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