Manaus, AM,
O projeto reformula a Lei Aldir Blanc
Projeto inclui maus-tratos a criança, idoso e pessoa com deficiência.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de empregados, desde que...
Com aval do presidente da República, Jair Bolsonaro, deputados federais rejeitaram um veto do próprio chefe do Planalto para anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após...
Votação da proposta foi concluída em segundo turno.
A emergência fiscal ocorre quando as despesas correntes de Estados e municípios superam 95% de suas receitas correntes.
A Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que decrete a prisão do humorista Danilo Gentili por...
O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino básico....
A Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso...
Líderes de pelo menos sete partidos confirmaram a orientação às bancadas para votar contra Silveira e enviar o caso ao Conselho de Ética.
